Termos de Uso

1. Quem somos

Doxa Labs · CNPJ 69.106.320/0001-27 · Rua Visconde do Rio Branco, 1488, Conj 909 Andar 09, Curitiba/PR · contact@doxalabs.com.br. Esta página apresenta serviços de software e consultoria em TI para equipes de operações.

2. O que esta página faz

Página institucional de contato. Não há venda online, checkout ou pagamento por aqui. Propostas, prazos e preços são tratados após o contato, em escopo escrito próprio.

3. Regras de uso

• Informar dados verdadeiros no contato.
• Não tentar explorar vulnerabilidades, extrair dados ou prejudicar a disponibilidade.
• Não usar o conteúdo do site para se passar pela Doxa Labs.

4. Propriedade intelectual

Textos, layout e código desta página pertencem à Doxa Labs (Lei 9.610/1998), salvo bibliotecas de código aberto e fontes de terceiros com licenças próprias. O código entregue em projetos contratados segue o contrato de cada projeto — regra geral: você recebe o repositório e os direitos sobre o que foi contratado, após pagamento.

5. Responsabilidade

Esforçamo-nos pela exatidão e disponibilidade, mas o site é fornecido "como está". Nada aqui constitui garantia de resultado de projeto. Em relações de consumo aplicam-se CDC (arts. 46 e 51) e Marco Civil (arts. 7º–8º): cláusulas abusivas são nulas e direitos do consumidor não podem ser afastados por estes termos.

6. Suspensão e contato

Podemos bloquear uso abusivo e atualizar esta página sem aviso. Dúvidas sobre estes termos: contact@doxalabs.com.br.

7. Foro e lei

Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor/usuário, quando aplicável, ou de São Paulo/SP para demais casos.