Política de Privacidade

1. Controlador

Doxa Labs · CNPJ 69.106.320/0001-27 · Rua Visconde do Rio Branco, 1488, Conj 909 Andar 09, Curitiba/PR · contact@doxalabs.com.br. A Doxa Labs é a controladora dos dados tratados por meio desta landing page, nos termos da LGPD (Lei 13.709/2018), art. 5º, VI.

2. Dados coletados

• Formulário de contato: nome, e-mail e mensagem — fornecidos por você.
• Contato direto: conteúdo do e-mail enviado para contact@doxalabs.com.br.
• Dados técnicos mínimos: esta página é estática e não usa analytics, pixel ou cookies de rastreamento. O provedor de hospedagem pode registrar logs técnicos (IP, data/hora, user-agent) para segurança, conforme Marco Civil, art. 13.

Não coletamos telefone, CPF, dados de pagamento, nem dados sensíveis (LGPD, art. 11). Não há newsletter — não pedimos consentimento de marketing porque não enviamos marketing.

3. Finalidades e bases legais

• Responder seu pedido de contato (nome, e-mail, mensagem) — base: execução de procedimentos preliminares a pedido do titular (LGPD, art. 7º, V).
• Segurança e prevenção a abuso (logs técnicos) — base: legítimo interesse do controlador (art. 7º, IX) e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II c/c Marco Civil).

Usamos seus dados somente para a finalidade informada junto ao formulário. Finalidade genérica tipo "melhorar sua experiência" não é utilizada.

4. Compartilhamento

Não vendemos dados. Operadores estritamente necessários:

• Hospedagem do site estático (arquivos públicos, sem banco de dados próprio).
• Google Fonts — carregamento de fontes; seu IP pode ser visível ao Google ao baixar as fontes.
• Provedor de e-mail — para receber e responder sua mensagem.

Nenhum CRM, analytics, Meta/Google Ads ou gateway está ativo nesta versão. Se ativados no futuro, esta política será atualizada e, quando exigido, pediremos consentimento prévio.

5. Como funciona o envio (importante)

Nesta versão o formulário é frontend-only: ao enviar, abrimos seu aplicativo de e-mail com a mensagem pronta (mailto). Nada é gravado em banco de dados deste site. O tratamento começa quando sua mensagem chega à nossa caixa em contact@doxalabs.com.br.

6. Retenção e descarte

E-mails de contato: mantidos por até 24 meses para histórico comercial e defesa de direitos, depois excluídos ou anonimized. Logs de hospedagem: conforme prazo legal aplicável. Você pode pedir eliminação antecipada (item 7).

7. Direitos do titular (LGPD, art. 18)

Acesso, correção, anonimização, bloqueio, eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação de consentimento e oposição. Para exercer: escreva para contact@doxalabs.com.br com o assunto "Direitos LGPD" e informe nome + e-mail usado no contato.

Prazo de resposta: até 15 dias, conforme Res. CD/ANPD 18/2024.

8. Encarregado (DPO)

contact@doxalabs.com.br — mesmo canal do contato geral nesta versão.

9. Incidentes

Em caso de incidente com risco relevante, notificaremos a ANPD e os titulares afetados, com descrição do evento, dados envolvidos, medidas adotadas e contato do encarregado.

10. Alterações

Atualizaremos esta política a cada mudança relevante (novo formulário, analytics, CRM), com nova versão e data no topo. A versão aplicável é a vigente na data do seu contato.